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Este Blog está sendo construído como parte das atividades da disciplina "Gestão de Recursos Hídricos" lecionada pela Profa Dra Solange T. de Lima Guimarães no 2º semestre de 2010 na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP campus de Rio Claro (Instituto de Geociências e Ciências Exatas -IGCE), para o curso de Geografia. O objetivo é divulgar conhecimentos e informações sobre o Oceano Atlântico Sul, especialmente em relação ao Brasil. Para tanto, publicamos aqui textos escritos pelos autores, notícias, legislações, livros e documentos sobre o tema. Os autores são: Camila Benedito, Vérica Cristina Bega e Tiago da Silva Matsushima.

sábado, 6 de novembro de 2010

RECURSO ENERGÉTICO NO BRASIL: PETRÓLEO NA MARGEM CONTINENTAL BRASILEIRA

Do Balanço Energético Nacional (BEN) de 2005, que faz referência ao Código de Mineração Brasileiro, obtêm-se as seguintes definições para recurso energético:

∙ Recurso energético consiste em uma concentração de materiais sólidos, líquidos ou gasosos que ocorre naturalmente no interior ou na superfície da crosta terrestre de tal forma que a extração econômica é usual ou potencialmente viável,
∙ Recurso identificado é o depósito ou corpo específico de materiais sólidos, líquidos ou gasosos, cuja localização, qualidade e quantidade são conhecidas por meio de evidências ou de pesquisas geológicas com maior ou menor grau de detalhamento, e
∙ Reserva energética é a parte de um recurso identificado, em que um mineral útil ou uma utilidade energética pode ser econômica e legalmente extraído com os dados da época de sua determinação (BEN, 2005 apud FEROLLA; METRI, 2006, p.77).

Como recurso energético de extremo valor estratégico e econômico, o petróleo, assim como o gás natural, é um combustível fóssil que tem origem orgânica.

O petróleo é uma mistura natural de hidrocarbonetos, originária da matéria orgânica depositada com os sedimentos que preenchem as bacias sedimentares. À medida que novas camadas são depositadas, os sedimentos mais antigos vão ficando em profundidades cada vez maiores, nas quais a pressão e temperatura atuam para converter a matéria orgânica em hidrocarbonetos. [...]. Além das condições adequadas de pressão e temperatura, para amadurecer e transformar a matéria orgânica em petróleo, é essencial a existência de rochas geradoras ricas em matéria orgânica (GUSMÃO, 2006, p.178).


Para que o petróleo seja acumulado em subsuperfície, é imprescindível que exista um arranjo espacial apropriado entre rochas porosas e permeáveis (reservatórios) e rochas impermeáveis (selantes). Esse sistema formado pela rocha reservatório e pela rocha capeadora, associadas à estrutura, é denominado armadilha ou trapa. “Os processos de geração, migração e acumulação de petróleo atuam numa escala de tempo geológico, com os intervalos expressos em milhões de anos” (GUSMÃO, 2006, p.179).

Como se percebe, para a formação de acumulações de petróleo, é necessárias condições muito específicas. Em relação às reservas de petróleo no Brasil, essas condições podem ser encontradas em vários pontos da margem continental brasileira (principalmente na Bacia de Campos – bacia submarina situada na margem Sudeste brasileira).

Devido à origem e à evolução das bacias sedimentares que compõem as margens continentais, a dimensão e o volume de seus campos de petróleo podem ser muito maiores que os dos campos encontrados em áreas continentais (GUSMÃO, 2006, p.180).

Segundo Lima (2008), o modelo atual do setor petrolífero e de gás no Brasil está fundamentado em dispositivos constitucionais (Lei 9.478/97 – Lei do Petróleo). Assim, a Constituição Federal (art.176 e 177) define que:

as jazidas, em lavra ou não (...) pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.(...)
constituem monopólio da União, a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural (...) a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro (...) a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas (...) o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; (...)
a União poderá contratar [essas atividades] com empresas estatais ou privadas (...) constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País (LIMA, 2008, p.59).

A Lei 9.478/97 foi responsável pela criação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pela criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP - atualmente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No que concerne à pesquisa, lavra e refinação do petróleo, estes são de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A necessidade crescente de combustíveis para o desenvolvimento, os sucessos exploratórios na plataforma continental e os altos preços do petróleo importado propiciaram ao Brasil, por meio da Petrobras, investir sistematicamente na exploração de sua região oceânica. Em resposta a esse investimento, vários campos petrolíferos foram descobertos nas bacias situadas na plataforma continental [...] (GUSMÃO, 2006, p.181).

O Brasil é o segundo maior produtor de petróleo da América do Sul, e o setor está em contínuo desenvolvimento. No final da década de 1970 o país produzia em média 200 mil barris de petróleo/dia; trinta anos depois, esse número foi multiplicado, e em 2009 essa produção atingiu 2 milhões de barris/dia (PETROBRAS, 2010 apud BRASIL, 2010).

Dos estados brasileiros, segundo dados de 2009, quem mais colabora para esse crescimento é o Rio de Janeiro – maior produtor de petróleo do País e que só conta com a extração no mar. Em segundo lugar vem o Espírito Santo, com exploração na terra e no mar, e depois o Rio Grande do Norte. A produção vai ampliar após a descoberta de petróleo em um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro – mais precisamente entre as bacias do Espírito Santo, de Campos (RJ) e de Santos (SP) (PETROBRAS, 2010 apud BRASIL, 2010).

Pelo fato do petróleo ser um recurso energético extremamente estratégico, o conhecimento do real potencial petrolífero do território brasileiro deve ser tido como uma das prioridades para investimentos no setor.

A Petrobras e a Marinha do Brasil executaram, com o Projeto Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), um extenso trabalho, para propiciar que o País exerça direitos de soberania na exploração e no aproveitamento dos recursos naturais do leito marinho e do subsolo ao longo de seu extenso território submerso (GUSMÃO, 2006, p.183).


Referências Bibliográficas

BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Economia: matriz energética. Portal Brasil. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/matriz-energetica/petroleo. Acesso em: 02 nov. 2010.


FEROLLA, S. X.; METRI, P. Nem todo o petróleo é nosso. São Paulo: Paz e Terra, 2006.


GUSMÃO, L. G. S. de. Recursos energéticos. In: CHAVES, P. de T. (Org.); SERAFIM, C. F. S. (Coord.). Geografia ensino fundamental e ensino médio: o mar no espaço geográfico brasileiro. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. (Coleção explorando o ensino, v.8).


LIMA, H. Petróleo no Brasil: a situação, o modelo e a política atual. Rio de Janeiro: Synergia, 2008.


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