Pesca marítima brasileira

O ano de 1934 foi o início do marco legal da atividade pesqueira no país, com o “Código de Caça e Pesca”. A partir de 1938 a pesca começou a ser considerada uma atividade econômica. Após vários órgãos de incentivo à pesca, foi estabelecido em 1962 pelo governo federal a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE). As embarcações pesqueiras mais atuantes variam de 20 a 120 (ou mais) toneladas, equipadas para a pesca de peixes e camarões por exemplo (SUGUIO, 1996).

As regiões costeiras centro-sul e sul possuem 805 da frota pesqueira do país, chegando a 636 embarcações de características industriais. Porém, o número de embarcações de todas as modalidades ─ à vela, jangadas, a remo, canoas de pequeno porte, etc) é maior que 50.000 ao longo de toda a costa brasileira. Estas modalidades são usadas seguindo tradições regionais, como as jangadas no nordeste (SUGUIO, 1996).

As características físicas do leito do mar, das diversas porções da plataforma continental em toda a costa brasileira, assim como as condições oceanográficas, são determinantes na qualidade e na quantidade do pescado, e também são limitantes em algumas áreas para o uso de certas embarcações e métodos de pesca. Exemplificando, na região nordeste, a plataforma continental é estreita, o fundo é rochoso e coralino, não é possível o uso de redes que funcionam em arrasto e em contato direto com o fundo, portanto, são usadas linhas ou espinhéis para a pescaria. Na região norte (plataforma continental do Amapá, foz do Amazonas e Pará), os barcos camaroneiros usam rede de arrasto porque o fundo é de declive suave, possui sedimentos e possui substrato ambiental para o camarão. As regiões centro-sul e sul possuem as melhores condições por terem uma maior plataforma continental que a do nordeste e sem formações rochosas ou coralinas, além do que suas condições oceanográficas são mais privilegiadas para abrigar a fauna de peixes (SUGUIO, 1996).

Com o objetivo de alcançar a sustentabilidade da pesca marítima nacional ─ muito abalada pela sobrepesca, ou seja, a pesca acima do nível de reposição dos estoques, que impactou fortemente grandes populações de animais marinhos e chegou a deixar inúmeras espécies em risco de extinção ─  foi instituído o “Revizee - Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva”, um projeto voltado para um amplo estudo sobre os seres marinhos, que gerou um levantamento de todos os recursos vivos, suas características ambientais, a biomassa de suas populações e o potencial de pesca para cada espécie (ANDRADE, 2006).

Ao chegar ao fim, o Revizee foi substituído pelo “Programa de Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos do Mar (REVIMAR)” (CIRM, 2010, não paginado):

A ação REVIMAR é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do IBAMA, e tem como objetivo avaliar o potencial sustentável e monitorar de forma sistemática os estoques presentes nas áreas marítimas sob jurisdição nacional, com vistas a subsidiar políticas pesqueiras que garantam a sustentabilidade e a rentabilidade da atividade.

O REVIMAR foi estabelecido por dois motivos (CIRM, 2010, não paginado):

1.      Necessidade de prosseguir com a avaliação do potencial sustentável dos recursos vivos da zona econômica exclusiva (ZEE), iniciada pelo Programa REVIZEE, principalmente no que tange às possíveis lacunas deixadas por aquele Programa, com vistas à implementação de sistemas mais eficientes de gestão que garantam a conservação e utilização dos recursos pesqueiros de forma sustentável; e

2.      Urgência de se implementar uma ação permanente de monitoramento dos principais estoques pesqueiros, a fim de permitir a geração contínua de informações essenciais para a conservação e utilização racional dos estoques pesqueiros.

Referências Bibliográficas

ANDRADE, Reinaldo de. Brasil: conservação marinha: nossos desafios e conquistas. São Paulo: Empresa das Artes, 2006.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM. Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos do Mar. Disponível em: https://www.mar.mil.br/secirm/revimar.htm. Acesso em: 30 nov. 2010.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM. Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva. Disponível em: https://www.mar.mil.br/secirm/revizee.htm. Acesso em: 30 nov. 2010.

SUGUIO, Kenitiro. Reservas e recursos do mar territorial brasileiro. In: SKINNER, Brian J.; TUREKIAN, Karl K. O Homem e o Oceano. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher,1996. Cap. 9, p. 137-156.

PROJETO ORLA: fundamentos para gestão integrada

No link abaixo é possível baixar o "Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla", elaborado em 2002. Trouxemos aqui o início da introdução (p. 5), para se ter uma idéia do que este documento versa:

O Projeto Orla é uma iniciativa do governo federal, supervisionado pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), tendo como coordenadores a Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente (SQA/MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP).

O objetivo primeiro do projeto é compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial do governo federal no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos de marinha, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas praticadas na orla marítima.

Disponível em:  http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_fundamentos.pdf

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC II

No link abaixo é possível baixar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC II, que é estruturado da seguinte forma:

1. Introdução

2. Princípios

3. Área de abrangência do PNGC

4. Instrumentos

5. Objetivos

6. Ações programadas

7. Atribuições e competências

8. Fontes de recursos

ANEXO "A" - Definições

ANEXO "B" - Relação dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira

Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_sigercom/_arquivos/pngc2_78.pdf

Notícia: "Os guardiões submersos da costa brasileira"

Notícia de 6 de setembro de 2009, do jornal O Estado de S. Paulo, possui um infográfico dividido em quatro partes: "Tesouro submarino", "Vigilância", "Guardião do mar" e "Linha do tempo". O tema é a compra de submarinos franceses pelo Brasil, mas o infográfico traz muito mais informações. Disponível em: 

http://www.estadao.com.br/especiais/os-guardioes-submersos-da-costa-brasileira,70378.htm#

A Costa do Brasil

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira é de 200 milhas marítimas de largura. Porém, no Brasil, a Plataforma Continental, que se constitui como o prolongamento natural da crosta terrestre onde se localiza o país, é maior que essa distância de 200 milhas, pois chega a até 350 milhas marítimas. Neste contexto, o Brasil está atualmente pleiteando nas Nações Unidas o direito também dessa área a mais (ANDRADE, 2006).

Este território submerso está dividido em três categorias. A primeira é o mar territorial, uma faixa que chega até 12 milhas marítimas da costa, o que é aproximadamente 21,6 km. A segunda categoria é a Zona Econômica Exclusiva propriamente dita (das 12 as 200 milhas marítimas), em que a navegação é livre, no entanto o Brasil possui direitos de soberania em exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, das águas marinhas, do leito do mar e seu subsolo. Este direito de soberania é o que o Brasil deseja para a terceira categoria, a área da Plataforma Continental que ultrapassar as 200 milhas da ZEE (ANDRADE, 2006).

          

O litoral brasileiro pode ser dividido em quatro ou cinco regiões: costas Norte, Nordeste, Sudeste e Sul (ou Norte, Nordeste, Leste, Sudeste e Sul), considerando-se as características intrínsecas de cada uma delas. A Costa Norte, também conhecida como Litoral Amazônico ou Equatorial, estende-se da foz do rio Oiapoque, no Amapá, até o delta do rio Parnaíba, na fronteira dos Estados do Maranhão e Piauí. A Costa Nordeste estende-se da foz do rio Parnaíba até o Recôncavo Baiano (ANDRADE, 2006).

         

A Costa Leste (considerada parte integrante da extensa Costa Sudeste, de acordo com outra classificação), é também chamada de Litoral Oriental. Estende-se de Salvador ao Estado do Espírito Santo e é considerada de transição entre o litoral do Nordeste e o do Sudeste (ANDRADE, 2006).

A Costa Sudeste, bem maior que a classificação anterior, estende-se do Recôncavo Baiano até São Paulo. A Costa Sul, também denominada de Costa Meridional ou Subtropical, estende-se do Paraná ao Arroio Chuí, o ponto mais austral do Brasil (ANDRADE, 2006).

         

Nas palavras de Andrade (2006, p. 17):

        O Brasil possui uma das mais extensas áreas costeiras do mundo, com 7.367 km de comprimento em linha contínua ou 9.198 km se forem considerados os recortes do litoral. Nessa imensa costa, banhada por águas quentes e frias que ocupam grande parte das bordas tropicais e subtropicais do Atlântico Sul Ocidental, existe uma enorme diversidade de ambientes: estuários (rios ou lagoas com conexão, perene ou intermitente, com o oceano), lagoas costeiras, praias arenosas e lodosas, sistemas lagunares margeados por manguezais e marismas (esta última, uma fisionomia caracterizada por gramíneas altamente resistentes à salinidade, nas proximidades do mar), banhados, recifes de coral, costões e fundos rochosos, falésias, dunas, restingas, arrecifes de arenito, ilhas costeiras e oceânicas, bancos de algas... Cada um desses ambientes abriga uma rica variedade de animais e plantas, contribuindo para que o Brasil seja o país mais megabiodiverso do mundo, ou seja, aquele que detém a mais diversificada fauna e flora do planeta.

A zona costeira apresenta uma densidade demográfica média de 87 hab./km², o que é cinco vezes superior à média nacional, que é de 17 hab./km². A ocupação territorial teve início na costa ─ o que se pode observar por esta densidade demográfica ─ sendo que o litoral foi o grande centro difusor de massas povoadoras, o que ainda ocorre nos dias de hoje. Atualmente, na faixa de até 200 km do mar concentra-se metade da população brasileira, ou seja, mais de 70 milhões de habitantes, que direta ou indiretamente impactam o vulnerável ecossistema litorâneo (IBAMA, 2010).

         

Os serviços urbanos básicos são escassos nos municípios litorâneos, o que atesta a importância e a urgência de um planejamento ambiental de toda a zona costeira do Brasil. Estes municípios são as maiores fontes geradoras de contaminação do meio marinho no país. Além da falta de tratamento dos efluentes domésticos, as grandes cidades litorâneas possuem vários complexos industriais de grande impacto ambiental (como indústrias química, petroquímica e celulose) (IBAMA, 2010).

          

A Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo 4º do art. 225, estabelece a Zona Costeira como patrimônio nacional (BRASIL, 2010, grifo nosso):

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

[...]

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Referências Bibliográficas

ANDRADE, Reinaldo de. Brasil: conservação marinha: nossos desafios e conquistas. São Paulo: Empresa das Artes, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 30 nov. 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Ecossistemas Brasileiros: Costeiros. Disponível em:

http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/costeiros.htm. Acesso em: 30 nov. 2010.

Glossário de Termos Hidrológicos da ANA

A ANA (Agência Nacional de Águas) possui em seu site o "Glossário de Termos Hidrológicos", que é um software que pode ser baixado gratuitamente deste link:

http://www.ana.gov.br/gestaorechidricos/tecnologiacapacitacao/tecnologia_glossario.asp

É um glossário bem completo que auxilia os trabalhos de recursos hídricos, sendo que você instala no computador e usa sem precisar entrar na internet.

Livro: "Mudanças Ambientais da Terra"

Livro disponível na internet no site do Instituto Geológico: "Mudanças Ambientais da Terra". Especialmente interessante é o capítulo 20 ("Movimentos verticais dos níveis oceânicos em conseqüência de mudanças climáticas").

Referência Bibliográfica:

SUGUIO, Kenitiro. Mudanças Ambientais da Terra. São Paulo: Instituto Geológico, 2008. 336 p. Disponível em: http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/livros/suguio2008.pdf. Acesso em: 24 nov. 2010.

Livro: "Restinga: Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental"

Livro disponível na internet no site do Instituto Geológico: ""Restinga": Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental"

Referência Bibliográfica:

SOUZA, Celia Regina de Gouveia. et al. "Restinga": conceitos e empregos do termo no Brasil e implicações na legislação ambiental. São Paulo: Instituto Geológico, 2008. 104 p. Disponível em: http://www.igeologico.sp.gov.br/ps_down_outros.asp. Acesso em: 24 nov. 2010.

Livro: "A importância do mar na História do Brasil"

Livro disponível na internet no site da Marinha do Brasil. É um interessante material para aula de Geografia na Educação Básia. Confiram:

Referência Bibliográfica:

SERAFIM, Carlos Frederico Simões (Coord.); BITTENCOURT, Armando de Senna (Org.). A importância do mar na História do Brasil. História: ensino fundamental e ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 213 p. (Coleção Explorando o Ensino; 13). Disponível em: http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/arquivos/livrohis.pdf. Acesso em: 24 nov. 2010.

Livro: "As águas subterrâneas do Estado de São Paulo"

Livro disponível na internet no site do Instituto Geológico: "As águas subterrâneas do Estado de São Paulo".

Referência Bibliográfica:

IRITANI, Mara Akie; EZAKI, Sibele. As águas subterrâneas do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, 2008. 104 p. (Cadernos de Educação Ambiental). Disponível em: http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/livros/cart_AG_SB.pdf. Acesso em: 24 nov. 2010.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010

Postamos aqui o link para o documento "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010" publicado pelo IBGE este ano. Especialmente interessante são os capítulos 12 ("Balneabilidade"), 13 ("Produção de pescado marítima e continental") e 14 ("População residente em áreas costeiras") sobre "Oceanos, mares e áreas costeiras". Confiram:

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010. Rio de janeiro, 2010. (Estudos e Pesquisas, Informação Geográfica n. 7). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf. Acesso em: 24 nov. 2010.

Notícia: "Sucessor para o Professor Besnard"

Especiais

19/11/2010

Por Fábio de Castro

FAPESP espera apenas por relatório final de vistoria para aprovar aquisição do navio oceanográfico norte-americano Moana Wave. Embarcação ficará a cargo da USP (foto: Un. do Havaí)

Agência FAPESP – A comunidade científica paulista deverá ganhar em breve um navio oceanográfico que poderá levar a capacidade de pesquisas na área a um novo patamar, de acordo com o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz.

A compra do navio Moana Wave, que pertenceu à Universidade do Havaí (Estados Unidos), faz parte de um projeto de incremento da capacidade de pesquisa submetido à FAPESP pelo Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com Brito Cruz, o projeto foi aprovado e a compra do navio está nos últimos estágios de análise.

Brito Cruz participou, na manhã desta quinta-feira (18/11), do evento “Oceanos e Sociedade”, promovido pelo IO-USP em sua sede. O Moana Wave foi construído em 1973 e tem 64 metros de comprimento por 11 metros de largura. Tem capacidade para levar 20 pessoas e deslocar 972 toneladas.

A análise está adiantada. A aquisição agora depende apenas da aprovação do relatório da JMS, empresa norte-americana de engenharia naval contratada pela FAPESP para fazer uma vistoria técnica da embarcação. A empresa é responsável por fazer os laudos periódicos para todos os navios de pesquisa financiados pela National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos.

“A vistoria foi acompanhada por uma equipe do IO-USP, que já aprovou a compra. Assim que o relatório for apresentado tomaremos a decisão final para deflagrar a operação de aquisição, que faz parte de uma proposta de levar a pesquisa paulista em oceanografia para outro patamar”, disse Brito Cruz.

Se o navio for adquirido, receberá um novo nome, proposto pela diretoria do IO-USP: Alpha Crucis. O nome remete à estrela mais brilhante da constelação do Cruzeiro do Sul. Trata-se também da estrela que representa o Estado de São Paulo na bandeira nacional.

“Outra iniciativa relevante será a aquisição de um barco oceanográfico. Com isso, serão dois instrumentos importantes para proporcionar um salto de pesquisa na área. O Atlântico Sul é pouco estudado e avançar o conhecimento sobre ele tornou-se uma tarefa crítica devido à questão das mudanças climáticas”, afirmou Brito Cruz.

De acordo com o diretor do IO-USP, Michel Michaelovitch, o Moana Wave substituirá o navio oceanográfico Professor W. Besnard, que está sem condições operacionais de pesquisa. O navio, que levou as primeiras equipes de pesquisa brasileiras à Antártica, sofreu um incêndio em 2008 e atualmente não tem capacidade de locomoção.

Essa perda, segundo Michaelovitch, gerou a demanda, junto à FAPESP, de apoio para a aquisição de um navio que atenda à necessidade de pesquisa oceanográfica no Estado de São Paulo. O Moana Wave representará ainda um incremento das condições de pesquisa em relação à antiga embarcação.

“Em comparação com o Professor Besnard, o salto qualitativo é gigantesco. Uma das principais razões para isso é a diferença de autonomia. Enquanto o Besnard tinha uma autonomia de 15 dias, o Moana Wave tem capacidade para navegar 70 dias”, disse Michaelovitch à Agência FAPESP.

Com a autonomia de 70 dias, os pesquisadores poderão atingir áreas distantes, incluindo não apenas a região do pré-sal – um tema importante atualmente –, mas também outros locais em oceano profundo.

“Isso amplia a capacidade de pesquisas em diversas áreas, como os estudos sobre biodiversidade em águas profundas. Nesse caso, o navio poderá ser útil para cientistas do Programa Biota-FAPESP, por exemplo”, explicou.

O mesmo vale, segundo Michaelovitch, para possíveis parcerias com a Escola Politécnica para desenvolvimento tecnológico em oceano profundo, ou estudos sobre recursos naturais e mudanças climáticas. “Em suma, abre-se um leque de perspectivas de pesquisa que são hoje limitadas pela inexistência de um meio flutuante com capacidade de fazer esse tipo de trabalho”, disse.

Navio multiusuário

A análise do Moana Wave pela JMS foi realizada nos dias 8 e 9 de novembro, com a presença de uma equipe do IO-USP da qual Michaelovitch fez parte.

“Como pesquisador e usuário do navio oceanográfico, acompanhei pessoalmente a vistoria, juntamente com o atual comandante e o chefe de máquinas do Besnard, além de mais um pesquisador do IO-USP”, disse.

Segundo o diretor do IO-USP, foi feito um levantamento minucioso das condições estruturais, máquinas, equipamentos, instalações e laboratórios, reunindo um conjunto grande de informações. O relatório pautará a decisão final da FAPESP.

“Consideramos que o navio tem boas condições e longa vida útil pela frente. O relatório formal deverá ser enviado em cerca de duas semanas. Se for aprovado, algumas modificações que solicitamos à embarcação serão feitas no próprio estaleiro onde se encontra atualmente, em Seattle. O navio deverá ter condições de chegar ao Brasil em meados de 2011, já em totais condições de operação”, disse.

Segundo Michaelovitch, a FAPESP financiará a compra do navio e a instrumentação deverá ser financiada pelos dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) voltados a pesquisas marítimas.

“Vamos pleitear recursos na chamada dos INCTs para complementar a instrumentação do navio, muito embora ele já venha com um conjunto importante de equipamentos. Já é um navio oceanográfico e não precisa de adaptações”, disse.

A manutenção e a gestão do navio, por exigência da FAPESP, ficarão a cargo da USP, segundo Michaelovitch. “O navio pertencerá à USP e não ao IO, embora naturalmente o instituto vá operá-lo. Mas é importante destacar que haverá um compartilhamento das atividades do navio, como sempre ocorreu, no passado, com o Professor Besnard”, disse.

Segundo Michaelovitch, não haverá restrição a projetos de outras unidades ou instituições. “Unidades da USP como a Escola Politécnica, ou o Museu de Zoologia, ou o Centro de Biologia Marinha, têm competências específicas de pesquisa para as quais o navio será muito útil. Projetos ligados a grandes programas – como o Biota-FAPESP – reúnem sempre pesquisadores de várias universidades, como a Unicamp e a Unesp”, disse.

Referência Bibliográfica

CASTRO, Fábio de. Sucessor para o Professor Besnard. Agência FAPESP, São Paulo-SP, 19 nov. 2010. Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/13062/especiais/sucessor-para-o-professor-besnard.htm. Acesso em: 24 nov. 2010.

Notícia: "Mar sente mais esgoto que petróleo"

Notícias

16/4/2004

Por Eduardo Geraque

Para o oceanógrafo Rolf Weber, da USP, o esgoto, e não o petróleo, é o grande vilão da poluição das águas marinhas (foto: E.Geraque)

Agência FAPESP - A imagem projetada no telão foi emblemática. Com a Baía da Guanabara ao fundo, Rolf Weber, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), apresentou a síntese de sua tese. Enquanto o local, um dos cartões-postais mais atraentes do Brasil, recebe 1,3 metro cúbico de petróleo ao ano, originário de diversas fontes, as mesmas águas recebem 18 metros cúbicos de esgotos – só que por segundo.

"Não existe dúvida. O petróleo não é o grande vilão da poluição das águas marinhas, como muitos imaginam. Claro que os vazamentos geram mais comoção e realmente são prejudiciais, mas não são o principal problema", disse à Agência FAPESP um dos principais oceanógrafos químicos do Brasil, que esteve em debate sobre poluição das águas, realizado dentro das programações do simpósio Patrimônio Ambiental Brasileiro, encerrado nesta quinta-feira (15/4), no anfiteatro do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).

A grande quantidade de matéria orgânica, praticamente sem tratamento prévio, despejada nos oceanos todos os dias, não causa transtornos apenas para o equilíbrio ecológico dos ambientes marinhos. "Isso é um problema de saúde pública. As pessoas em contato com essas águas podem contrair cólera, hepatite, diarréias ou dermatoses", afirmou Weber.

Por causa da circulação oceânica, o impacto das altas quantidades de matéria orgânica é muito maior em locais abrigados, como baías ou enseadas. "Podemos dizer que praticamente não existe poluição nos oceanos profundos. Em todo o mundo, os problemas se restringem à costa". Segundo o oceanógrafo, mesmo as praias dos mares Mediterrâneo e Báltico, durante o verão, sofrem com a presença da poluição.

Um dos maiores especialistas em águas doces do Brasil, Aldo Rebouças, do Instituto de Estudos Avançados da USP, defende que o poder público e a sociedade em geral olhem com mais cuidado para os esgotos lançados ao mar. "O problema da poluição não é científico e nem tecnológico. Essa é uma questão para ser resolvida no âmbito político e econômico", disse.

Também presente no simpósio, Rebouças não poupou críticas aos três níveis governamentais. "O Brasil não tem problema de água. O que estamos vivendo é uma grave ausência de gestão de recursos hídricos", disse em apresentação realizada diante de um auditório lotado.

O pesquisador utilizou o exemplo da Amazônia para mostrar a ineficiência geral em relação à água. "Como pode uma região com tamanha quantidade de água ser uma das mais pobres do Brasil?", pergunta.

Referência Bibliográfica

GERAQUE, Eduardo. Mar sente mais esgoto que petróleo. Agência FAPESP, São Paulo-SP,16 abr. 2004. Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/1659/noticias/mar-sente-mais-esgoto-que-petroleo.htm. Acesso em: 24 nov. 2010.

Notícia: "Sustentabilidade no mar"

Especiais

23/9/2010

Por Fabio Reynol

Pesquisador defende o planejamento da bioprospecção marinha no Brasil a fim de preservar a sustentabilidade (foto: Wikimedia)

Agência FAPESP – A halicondrina B é um composto anticâncer de origem marinha. Para se obter 350 miligramas da substância no ambiente natural é preciso coletar 1 tonelada de esponjas da espécie Lissodendoryx, na qual a halicondrina é encontrada.

Por conta disso, um trabalhado de bioprospecção mal planejado pode simplesmente provocar a extinção da espécie, o que já aconteceu localmente com esponjas em algumas regiões da costa europeia.

O exemplo foi usado pelo professor Renato Crespo Pereira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para ilustrar a importância de se planejar a exploração sustentável da biodiversidade marinha.

Pereira proferiu a palestra “Compostos bioativos de organismos marinhos: como prospectar e preservar esse potencial” no Workshop sobre Biodiversidade Marinha: Avanços recentes em bioprospecção, biogeografia e filogeografia, realizado nos dias 9 e 10 de setembro na sede da FAPESP, na capital paulista.

A despeito de todas as dificuldades, o pesquisador afirma que o Brasil não pode deixar de explorar seus biomas marinhos. “O país já se encontra bem atrás de outros na exploração da biodiversidade dos oceanos. Países da Oceania, da Ásia, da Europa e da América do Norte apresentam atividade de pesquisa muito mais intensa em seus sistemas costeiros”, disse.

Segundo ele, as condições adversas presentes nos oceanos, como as variações de temperatura, que vão de registros negativos até 350º C, e de pressões, que variam de uma a mil atmosferas, fazem dos mares o ambiente propício para o desenvolvimento de metabólitos secundários extremamente complexos e sem paralelo nos ambientes terrestres.

Substâncias que combatem fungos, bactérias e inflamações são alguns exemplos de produtos que vieram do mar e que justificam a intensificação das pesquisas marinhas no país, que ainda são incipientes. “Justamente por estar começando nesse trabalho de prospecção marinha é que o Brasil deve começar a pensar nos rumos que quer tomar”, afirmou.

Para o professor da UFF, há uma série de questões que devem ser levadas em conta para balizar a maneira de se explorar os recursos oceânicos, especialmente o fato de a natureza conseguir suprir a demanda da ciência e, posteriormente, de mercado por aquela substância.

Pereira ilustrou com o caso da descoberta de uma alga encontrada somente em uma ilha brasileira. “Devemos nos perguntar: vale a pena fazer toda uma pesquisa a respeito dela para depois ver que não há algas suficientes para suprir a indústria?”, colocou.

Antes mesmo de se iniciar uma pesquisa de compostos bioativos marinhos seria preciso verificar se a natureza tem condições de fornecer a matéria-prima em quantidade necessária. “Muitas vezes não encontramos o suficiente nem mesmo para os testes de bioatividade, o que dizer então da utilização comercial em maior escala”, alertou.

Reprodução em laboratório

Pereira afirma ser necessário olhar o processo como um todo a fim de não realizar pesquisas em vão ou que acabem provocando impactos perigosos como a extinção de espécies.

“Se conhecemos o gargalo, às vezes é melhor começar a pesquisa por ele, ou seja, primeiro desenvolver métodos de reprodução daquele organismo marinho para depois testar os seus compostos”, disse.

Alternativas interessantes, segundo o professor da UFF, seriam investimentos em pesquisas em genômica e proteômica que desenvolvam o cultivo de organismos marinhos. Esses trabalhos ajudariam a reproduzir em laboratório moléculas e organismos de interesse científico e comercial.

“A bioprospecção brasileira deve considerar vários objetivos: conservar a biodiversidade, promover o manejo sustentável dos organismos para a fabricação de produtos naturais e, é claro, encarar a biodiversidade como um valioso recurso econômico para o país”, disse.

Referência Bibliográfica

REYNOL, Fabio. Sustentabilidade no mar. Agência FAPESP, São Paulo-SP, 23 set. 2010. Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/12812/especiais/sustentabilidade-no-mar.htm. Acesso em: 24 nov. 2010.

Notícia: "Química submersa"

Especiais

13/9/2010

Por Fábio Reynol

Letícia Veras Costa-Lotufo, da UFC, estuda a aplicação de compostos marinhos no combate ao câncer (foto: Samuel Iavelberg)

Agência FAPESP – Ambiente de alta diversidade e propício à produção de compostos naturais, o mar tem sido fonte de novas substâncias e microrganismos antitumorais descobertos pela equipe da professora Letícia Veras Costa-Lotufo, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

A pesquisadora apresentou as potencialidades das espécies oceânicas no combate ao câncer durante Workshop sobre biodiversidade marinha: avanços recentes em bioprospecção, biogeografia e filogeografia, realizado pelo Programa Biota-FAPESP nos dias 9 e 10 de setembro.

“No ambiente marinho, há pressões ecológicas que favorecem a defesa por meio da produção de substâncias”, disse Letícia, explicando que essas moléculas são produzidas pelo chamado metabolismo secundário de animais e vegetais marinhos.

O grande número de predadores e a acirrada competição por espaço são algumas ameaças presentes no mundo marinho. Tais adversidades fazem com que esses seres desenvolvam um metabolismo secundário muito eficiente, o que os torna capazes de se defender quimicamente, segundo Letícia.

Como resultado, as espécies marinhas formam uma grande fábrica de moléculas complexas e que apresentam mecanismos de ação inéditos e de interesse científico.

Letícia ressalta que essa complexidade adiou as descobertas de substâncias marinhas, sendo que as pesquisas na área se intensificaram somente a partir da década de 1950, quando surgiram as primeiras técnicas de estudo.

“Nossa fronteira mais recente são os microrganismos marinhos. Um grama de sedimento marinho chega a conter 1 bilhão de bactérias, um número bastante alto”, disse. Esses microrganismos são encontrados em invertebrados, sedimentos e até na água do mar e a sua fermentação em laboratório também resulta em substâncias bastante complexas.

De uma espécie de ascídia endêmica no litoral do Nordeste, por exemplo, o grupo da UFC isolou duas moléculas estauroporinas que apresentaram atividades anticâncer. Agora, os pesquisadores estão isolando microrganismos da ascídia na tentativa de encontrar entre eles os produtores dessas moléculas. A partir dessa identificação será possível produzir os compostos por meio da fermentação.

A ação antitumoral foi testada com sucesso em animais e também in vitro. Para os testes em células, os cientistas contam com um banco de 50 linhagens de células tumorais mantido pelo Laboratório Nacional de Oncologia Experimental da UFC. “Os testes mostraram que os compostos atacam preferencialmente as células tumorais”, disse Letícia.

Atenuante para quimioterapia

Da alga marinha parda Sargassum vulgare, a equipe cearense isolou uma substância capaz de atenuar os efeitos colaterais da quimioterapia, além de potencializar a atividade antitumoral do agente quimioterápico.

“Os quimioterápicos atacam o sistema imunológico, diminuindo as defesas do organismo. Nós conseguimos reverter esse efeito mantendo ou até melhorando a atividade antitumoral”, disse Letícia, ressaltando que até agora só foram realizados testes em animais.

A leucopenia, queda do número de glóbulos brancos provocada pela quimioterapia, foi completamente revertida nesses ensaios e a atividade antitumoral chegou a aumentar cerca de 30%.

Os resultados abrem perspectivas para que a substância seja aplicada como um coajudvante no tratamento quimioterápico. Já está em andamento o processo de depósito de uma patente para esse produto antitumoral e imunoestimulante, resultado de parceria entre a UFC e uma empresa privada.

Além da patente, a parceria visa também a desenvolver um processo de produção da Sargassum vulgare. Segundo Letícia, um fator facilitador é que a substância é um polissacarídeo já presente na alga, ou seja, é uma molécula estrutural.

“Muitas vezes, a substância de interesse deriva de um processo natural que deve ser reproduzido, como uma situação de estresse, por exemplo, que desencadeia a produção de um determinado composto”, explicou.

Uma bactéria marinha associada ao sedimento demonstrou seletividade para células que superexpressam os receptores dos fatores de crescimento, característica de células tumorais. “Apesar de estar ainda em fase inicial, a pesquisa apresenta perspectivas para se descobrir mecanismos voltados a encontrar e atingir somente células de tumores”, disse Letícia.

Referência Bibliográfica

REYNOL, Fábio. Química submersa. Agência FAPESP, São Paulo-SP, 13 set. 2010. Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/12756/especiais/quimica-submersa.htm. Acesso em: 24 nov. 2010.

Notícia: "Mar à vista"

Especiais

8/9/2010

Por Fábio de Castro

Cientistas do Brasil e do exterior debatem, a partir desta quinta-feira (9/9), avanços no conhecimento sobre a biodiversidade marinha. Workshop na FAPESP deverá estimular a formação de novos grupos de pesquisa sobre o tema (Foto: Biota-FAPESP)

Agência FAPESP – Intensamente afetada por problemas ambientais e por deficiências das políticas públicas, a biodiversidade marinha precisa ser conhecida para ser protegida. Estimular a formação de grupos de pesquisa sobre o tema é um dos principais objetivos do Workshop sobre biodiversidade marinha: avanços recentes em bioprospecção, biogeografia e filogeografia, que será realizado a partir desta quinta-feira (9/9), na sede da FAPESP, em São Paulo.

Cientistas brasileiros e estrangeiros apresentarão um panorama completo e atualizado da pesquisa internacional sobre a biodiversidade no ambiente marinho.

“O objetivo é ampliar a visão do universo de pesquisa sobre a biodiversidade marinha e permitir que pesquisadores e estudantes conheçam o que está sendo feito nessa área no Brasil e no exterior. Queremos estimular o intercâmbio internacional e a formação de novos grupos dedicados ao estudo do tema”, disse um dos organizadores do evento, Roberto Berlinck, à Agência FAPESP.

Segundo o professor do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, serão debatidos vários temas relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade marinha brasileira, incluindo a obtenção de produtos naturais bioativos para produção de drogas e o planejamento da intervenção humana no ambiente marinho. O evento terá a participação de pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Bélgica.

“Um dos temas particularmente interessantes na programação envolve os trabalhos que estão sendo realizados com a microbiologia marinha. Essa área de pesquisa, que se dedica a um microuniverso dentro do megabioma marinho, existe há menos de 20 anos”, disse Berlinck, que também é membro da coordenação do programa Biota-FAPESP.

Os macrouniversos também terão destaque no evento: estudos relacionados à biogeografia e filogeografia procuram desenhar um panorama geral da biodiversidade em regiões específicas dos oceanos.

“Essas áreas buscam entender a relação entre os organismos em termos de espaço – no caso da biogeografia – e de tempo, no caso da filogeografia, que se refere ao parentesco entre as espécies no decorrer da evolução”, afirmou.

De acordo com Berlinck, a expansão de pesquisas sobre a biodiversidade marinha é um dos focos definidos pelo Biota-FAPESP em sua estratégia para a próxima década.

Em 2009, ao completar dez anos – com uma ampla contribuição para o avanço do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, gerando estudos e inventários que subsidiaram políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade –, o programa realizou um balanço de suas atividades e traçou uma estratégia para a próxima década.

“Na reunião de avaliação do programa, em 2009, concluiu-se que havia sido dada pouca ênfase ao ambiente marinho. Investir nesses estudos foi uma reivindicação dos participantes. O workshop será um importante passo para começarmos a cumprir essa meta”, disse.

Berlinck afirmou que o conhecimento atual sobre o ambiente marinho brasileiro é pontual. Em alguns locais da costa, onde há infraestrutura de pesquisa – como São Sebastião, onde está o Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP) –, a biodiversidade é bem conhecida. No restante, há imensas lacunas.

“Unidades de pesquisa estão presentes em alguns pontos da costa brasileira. Nessas áreas, há projetos de pesquisa desenvolvidos e apoio logístico disponível. Mas, no restante, o conhecimento é muito limitado. Seria preciso organizar grupos de trabalho para ter acesso a mais pontos da costa e realizar amplos trabalhos que permitam desenhar um quadro um pouco mais completo”, disse.

Realizar um inventário da biodiversidade marinha, como o Programa Biota-FAPESP tem feito com outros biomas, não seria uma tarefa trivial, segundo Berlinck. “Isso é muito difícil por questão de acesso. Podemos fazer levantamentos em pontos da região costeira, mas dificilmente chegaríamos a um inventário completo”, afirmou.

O aumento do esforço para conhecer mais a fundo a biodiversidade marinha deverá ter um impacto importante nas políticas públicas. De acordo com Berlinck, já existem parques e regiões protegidas em diversas áreas da costa, mas é preciso criar políticas públicas eficazes em relação às atividades econômicas e à ocupação humana no litoral.

“É preciso fiscalizar o que é jogado no mar. Além de desastres frequentes, como derramamentos de petróleo, temos visto com grande preocupação a ocupação desordenada do litoral, que leva ao despejo de lixo nos rios, mangues e oceano – em especial no litoral paulista. Vemos praias que eram paradisíacas há 25 anos e hoje estão ocupadas por favelas. É preciso mobilizar a comunidade científica para chamar a atenção da sociedade e dos gestores para esses problemas”, afirmou.

Riqueza marinha

O Workshop sobre biodiversidade marinha: avanços recentes em bioprospecção, biogeografia e filogeografia terá cobertura da Agência FAPESP. O encontro está com inscrições encerradas devido à grande procura, que atingiu a capacidade das instalações da FAPESP.

Um dos destaques do evento será a participação de William Fenical, do Centro de Biotecnologia Marinha e Biomedicina da Universidade da Califórnia, em San Diego, Estados Unidos, que apresentará a palestra “Microrganismos do oceano profundo: uma nova fonte para a descoberta de drogas”.

Fenical estuda há quase 20 anos compostos orgânicos, originados em microrganismos marinhos, com efeitos sobre o câncer e outras doenças. Em trabalho recente, o pesquisador descobriu em sedimentos oceânicos a bactériaSalinospora tropica, que produz um potente agente anticancerígeno para tratamento do mieloma múltiplo. O medicamento ainda será testado em humanos.

Pio Colepicolo, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, falará sobre a utilização de algas como fonte de metabólitos de importante valor econômico.

Paulo Mourão, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentará resultados de pesquisas sobre agentes anticoagulantes e antitrombóticos encontrados em ouriços-do-mar.

Letícia Veras Costa-Lotufo, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade do Ceará, irá relatar estudos para busca de compostos para tratamento do câncer em invertebrados e microrganismos presentes no litoral do Nordeste brasileiro.

Joseph Neigel, do Departamento de Biologia da Universidade de Louisiana (Estados Unidos), apresentará palestra sobre o tema Mistérios não resolvidos da genética de populações marinhas: há uma explicação comum?.

Heroen Verbruggen, da Universidade Ghent (Bélgica), falará sobre o tema Biodiversidade e biogeografia de algas marinhas: uma perspectiva evolucionária.

Mais informações: www.fapesp.br/biota/marinhos

Referências Bibliográficas

CASTRO, Fábio de. Mar à vista. Agência FAPESP, São Paulo-SP, 8 set. 2010. Disponível em: http://www.agencia.fapesp.br/materia/12734/especiais/mar-a-vista.htm. Acesso em: 24 nov. 2010.