A COSTA BRASILEIRA

A zona costeira brasileira – considerada patrimônio nacional pela Constituição de 1988 – corresponde ao espaço geográfico de interação entre o ar, o mar e a terra (incluindo seus recursos ambientais). De acordo com Serafim & Hazin (2006, p.101), essa zona abrange as seguintes faixas:

∙ Faixa Marítima – é a faixa que se estende mar afora, distando 12 milhas marítimas das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), compreendendo a totalidade do Mar Territorial;

∙ Faixa Terrestre – é a faixa do continente formada pelos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira. 

Quanto às características físicas da costa brasileira (com base em ARAUJO et al., 2006,), pode-se afirmar que:

- estende-se entre as latitudes 4° ao norte e 32° ao sul, apresentando aproximadamente 5.900km de perímetro envolvente e mais de 9.200km de linha real;

- diferentes condicionamentos geológicos e climáticos ao longo de toda esta extensão são responsáveis por uma grande diversidade de aspectos geomorfológicos;

- geralmente ocorre uma sucessão de planícies costeiras alternadas com falésias e costões rochosos, que aparecem ao longo de expressivos setores da costa – nessas falésias e costões rochosos os agentes de erosão dominam sobre os de deposição;

- as planícies costeiras constituídas por sedimentos (terciários e quaternários) são mais bem desenvolvidas em torno da desembocadura dos grandes rios;

- por fim, a dinâmica costeira também condiciona diretamente a construção geomorfológica da linha de costa, onde as costas norte e nordeste são batidas por ondas geradas pelos ventos alíseos de NE, enquanto que as regiões sul e sudeste são afetadas pelos ventos da zona tempestuosa sub-polar do Atlântico Sul (ARAUJO et al., 2006).          
       

Em relação às características sócio-econômicas da zona costeira brasileira, esta pode ser considerada uma região de grandes contrastes, onde, por um lado, encontram-se áreas em que coincidem intensa urbanização (o que resulta múltiplos conflitos de uso do espaço e recursos comuns), importantes atividades portuárias e industriais, e exploração turística em larga escala (como é o caso das metrópoles e centros regionais litorâneos, onde a maioria está localizada em áreas estuarinas e baías). Em contrapartida, outros espaços são permeados por áreas de baixa densidade de ocupação, onde também ocorre a presença de ecossistemas de grande importância ambiental, que, não obstante, vem sendo objeto de acelerado processo de ocupação (SERAFIM; HAZIN, 2006).

Pelo exposto, fica claro que há a premente necessidade de empreender estratégia de gestão ambiental, pois o acelerado processo de degradação na zona costeira brasileira demanda ações urgentes a fim de reduzir os impactos sobre o ambiente marinho, melhor utilização dos espaços disponíveis e aproveitamento dos recursos costeiros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- ARAUJO, S. I. et al. Mapas de sensibilidade ambiental a derrames de óleo: ambientes costeiros, estuarinos e fluviais. Rio de Janeiro: Cenpes/ Petrobrás, 2006. 

- SERAFIM, C. F. S.; HAZIN, F. O ecossistema costeiro. In: CHAVES, P. de T. (Org.); SERAFIM, C. F. S. (Coord.). O mar no espaço geográfico brasileiro. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2006. (Coleção explorando o ensino, v. 8). p.101-131.