Dando continuidade ao primeiro artigo sobre poluição marinha, este segundo artigo aborda o tema do lixo nas praias e no mar e o esgoto dos municípios litorâneos.
Em relação ao lixo como fonte de poluição da zona costeira brasileira, é muito frequente seu acúmulo após um dia de banho de mar das pessoas que vão à praia em busca de lazer e contemplação. Este lixo, de todo tipo, como plástico, papel e restos de alimentos, acaba indo parar no mar, provocando a morte de centenas de animais marinhos, que os confundem com alimentos, e acabam por ingeri-los. Outra prática muito frequente é o despejo de lixo ao mar por navios cargueiros e de turismo, por falta de consciência dos estragos que este lixo acumulado provoca na vida marinha e na contaminação das águas dos oceanos, poluindo as praias aonde este lixo irá se depositar.
O Dia Mundial de Limpeza de Praias (International Coastal Cleanup), comemorado todo ano, é realizado desde 1988 e se constitui no maior empenho de limpeza do meio ambiente costeiro do mundo com o objetivo de retirar o lixo das áreas costeiras, praias e canais dos oceanos, rios e lagos, coletar dados sobre as características qualitativas e quantitativas do lixo, sensibilizar as pessoas sobre os problemas gerados pelo descarte de resíduos sólidos nas praias, e usar os dados obtidos para gerar informações úteis na promoção de atitudes de respeito ao ambiente costeiro e de conservação das praias e do mar (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2006). É uma campanha que ocorre simultaneamente em mais de 125 países, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG, 2010).
Os resíduos sólidos no ambiente costeiro são fortemente considerados como o mais importante fato que provoca a degradação visual, ou seja, a perda estética nestes ambientes, causando enormes danos para o turismo, sendo também um risco para os frequentadores das praias (por causa da disseminação de vetores de doenças) e para a biota marinha (DIAS FILHO et al., 2010, apud ARAÚJO; COSTA, 2004 e 2007).
A ação “Praia Local, Lixo Global”, fundada pelo surfista e fotógrafo brasileiro Fabiano Prado Barretto, visa divulgar informações sobre o lixo marinho, por meio de fotos e publicações na mídia e também combater esta prática prejudicial ao meio ambiente marinho. Uma de suas propostas é a criação do “Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marinho”, dada a urgência de se estabelecer medidas efetivas de mitigação dos impactos causados pela poluição por resíduos sólidos no ambiente costeiro. Para a sustentação deste programa nacional, está em vigor o “Projeto Lixo Marinho”, que visa difundir o conhecimento sobre o lixo marinho no Oceano Atlântico Sul Ocidental, especialmente nas zonas costeiras e marinhas brasileiras.
No tocante ao lançamento de esgotos nas praias brasileiras, é preciso mencionar que o divertimento nas águas do mar é uma atividade muito difundida no Brasil, pela grande extensão de costa do país e por ser um lazer gratuito e de acesso relativamente fácil, o que garante a sustentação do turismo no litoral. Porém, águas contaminadas com esgoto podem provocar diversas doenças nos banhistas, além de prejudicar os ambientes estuarinos, como os manguezais, e impactar a atividade pesqueira (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2010).
Os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, edição 2010, do IBGE, mostram que, no geral, as praias localizadas próximas a portos e cidades, majoritariamente aquelas que apresentam pouca renovação de água (como estuários e interior de baías), possuem péssima qualidade da água - devido a apresentarem valores médios anuais de bactérias muito altos e menor percentual de tempo de condições adequadas para o banho - o que é resultado de baixo investimento em tratamento de esgotos. Em relação à coleta de esgotos sanitários o país vem apresentando grande melhora, no entanto, isto não ocorre com o tratamento deste esgoto. As praias de mar aberto nas cidades litorâneas possuem em geral melhor qualidade de água, devido à maior renovação das águas (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2010).
De acordo com o Glossário da “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008”, divulgada pelo IBGE (2010, p. 211), “tratamento do esgoto sanitário” significa:
tratamento do esgoto sanitário Combinação de processos físicos, químicos e biológicos, com o objetivo de reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário. O tratamento de esgotos sanitários pode ser dividido em quatro etapas principais – preliminar, primário, secundário e terciário – sucessivas e complementares, nas quais o efluente é progressivamente tratado antes de ser lançado em um corpo d’água. Os processos de tratamento do esgoto sanitário são classificados, quanto ao tipo, em: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbio; valo de oxidação; lagoa anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação; fossa séptica de sistema condominial; WETLAND/aplicação no solo; ou plantas aquáticas.
Em relação à saúde pública, o esgoto na praia expõe os banhistas a bactérias, vírus e protozoários que podem causar diversas infecções. Dentre as doenças provocadas pelo contato com águas contaminadas por esgoto no litoral estão: gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, conjuntivite, otite e doenças das vias respiratórias (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, 2009).
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Dia Mundial de Limpeza de Praias 2006. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/parna_abrolhos/index.php?id_menu=24&id_arq=61. Acesso em: 30 set. 2010.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010. Rio de janeiro, 2010. (Estudos e Pesquisas, Informação Geográfica n. 7). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.
DIAS FILHO et al. Avaliação da percepção pública na contaminação por lixo marinho de
acordo com o perfil do usuário: Estudo de caso em uma praia urbana no Nordeste do Brasil. Revista Gestão Costeira Integrada. 2010. Disponível em: http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-190_Filho.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.
INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG. Projeto Limpeza na Praia. Disponível em: http://www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html. Acesso em: 30 set. 2010.
PRAIA LOCAL LIXO GLOBAL. Ação de Retribuição. Disponível em: http://www.globalgarbage.org/site_antigo/public_html/acao.php. Acesso em: 30 set. 2010.
PRAIA LOCAL LIXO GLOBAL. Projeto Lixo Marinho: o projeto. Disponível em: http://www.projetolixomarinho.org/. Acesso em: 30 set. 2010.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Relatório de Qualidade das praias litorâneas no estado de São Paulo 2009. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/praias/publicacoes.asp. Acesso em: 30 set. 2010.
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