Poluição Marinha - Parte 2

Dando continuidade ao primeiro artigo sobre poluição marinha, este segundo artigo aborda o tema do lixo nas praias e no mar e o esgoto dos municípios litorâneos.

Em relação ao lixo como fonte de poluição da zona costeira brasileira, é muito frequente seu acúmulo após um dia de banho de mar das pessoas que vão à praia em busca de lazer e contemplação. Este lixo, de todo tipo, como plástico, papel e restos de alimentos, acaba indo parar no mar, provocando a morte de centenas de animais marinhos, que os confundem com alimentos, e acabam por ingeri-los. Outra prática muito frequente é o despejo de lixo ao mar por navios cargueiros e de turismo, por falta de consciência dos estragos que este lixo acumulado provoca na vida marinha e na contaminação das águas dos oceanos, poluindo as praias aonde este lixo irá se depositar.

O Dia Mundial de Limpeza de Praias (International Coastal Cleanup), comemorado todo ano, é realizado desde 1988 e se constitui no maior empenho de limpeza do meio ambiente costeiro do mundo com o objetivo de retirar o lixo das áreas costeiras, praias e canais dos oceanos, rios e lagos, coletar dados sobre as características qualitativas e quantitativas do lixo, sensibilizar as pessoas sobre os problemas gerados pelo descarte de resíduos sólidos nas praias, e usar os dados obtidos para gerar informações úteis na promoção de atitudes de respeito ao ambiente costeiro e de conservação das praias e do mar (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2006). É uma campanha que ocorre simultaneamente em mais de 125 países, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG, 2010).

Os resíduos sólidos no ambiente costeiro são fortemente considerados como o mais importante fato que provoca a degradação visual, ou seja, a perda estética nestes ambientes, causando enormes danos para o turismo, sendo também um risco para os frequentadores das praias (por causa da disseminação de vetores de doenças) e para a biota marinha (DIAS FILHO et al., 2010, apud ARAÚJO; COSTA, 2004 e 2007).

A ação “Praia Local, Lixo Global”, fundada pelo surfista e fotógrafo brasileiro Fabiano Prado Barretto, visa divulgar informações sobre o lixo marinho, por meio de fotos e publicações na mídia e também combater esta prática prejudicial ao meio ambiente marinho. Uma de suas propostas é a criação do “Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marinho”, dada a urgência de se estabelecer medidas efetivas de mitigação dos impactos causados pela poluição por resíduos sólidos no ambiente costeiro. Para a sustentação deste programa nacional, está em vigor o “Projeto Lixo Marinho”, que visa difundir o conhecimento sobre o lixo marinho no Oceano Atlântico Sul Ocidental, especialmente nas zonas costeiras e marinhas brasileiras.

No tocante ao lançamento de esgotos nas praias brasileiras, é preciso mencionar que o divertimento nas águas do mar é uma atividade muito difundida no Brasil, pela grande extensão de costa do país e por ser um lazer gratuito e de acesso relativamente fácil, o que garante a sustentação do turismo no litoral. Porém, águas contaminadas com esgoto podem provocar diversas doenças nos banhistas, além de prejudicar os ambientes estuarinos, como os manguezais, e impactar a atividade pesqueira (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2010).

Os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, edição 2010, do IBGE, mostram que, no geral, as praias localizadas próximas a portos e cidades, majoritariamente aquelas que apresentam pouca renovação de água (como estuários e interior de baías), possuem péssima qualidade da água - devido a apresentarem valores médios anuais de bactérias muito altos e menor percentual de tempo de condições adequadas para o banho - o que é resultado de baixo investimento em tratamento de esgotos. Em relação à coleta de esgotos sanitários o país vem apresentando grande melhora, no entanto, isto não ocorre com o tratamento deste esgoto. As praias de mar aberto nas cidades litorâneas possuem em geral melhor qualidade de água, devido à maior renovação das águas (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 2010).

De acordo com o Glossário da “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008”, divulgada pelo IBGE (2010, p. 211), “tratamento do esgoto sanitário” significa:

tratamento do esgoto sanitário Combinação de processos físicos, químicos e biológicos, com o objetivo de reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário. O tratamento de esgotos sanitários pode ser dividido em quatro etapas principais – preliminar, primário, secundário e terciário – sucessivas e complementares, nas quais o efluente é progressivamente tratado antes de ser lançado em um corpo d’água. Os processos de tratamento do esgoto sanitário são classificados, quanto ao tipo, em: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbio; valo de oxidação; lagoa anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação; fossa séptica de sistema condominial; WETLAND/aplicação no solo; ou plantas aquáticas.

Em relação à saúde pública, o esgoto na praia expõe os banhistas a bactérias, vírus e protozoários que podem causar diversas infecções. Dentre as doenças provocadas pelo contato com águas contaminadas por esgoto no litoral estão: gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, conjuntivite, otite e doenças das vias respiratórias (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, 2009).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Dia Mundial de Limpeza de Praias 2006. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/parna_abrolhos/index.php?id_menu=24&id_arq=61. Acesso em: 30 set. 2010.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010. Rio de janeiro, 2010. (Estudos e Pesquisas, Informação Geográfica n. 7). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.

DIAS FILHO et al. Avaliação da percepção pública na contaminação por lixo marinho de
acordo com o perfil do usuário: Estudo de caso em uma praia urbana no Nordeste do Brasil. Revista Gestão Costeira Integrada. 2010. Disponível em: http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-190_Filho.pdf. Acesso em: 30 set. 2010.

INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG. Projeto Limpeza na Praia. Disponível em: http://www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html. Acesso em: 30 set. 2010.

PRAIA LOCAL LIXO GLOBAL. Ação de Retribuição. Disponível em: http://www.globalgarbage.org/site_antigo/public_html/acao.php. Acesso em: 30 set. 2010.

PRAIA LOCAL LIXO GLOBAL. Projeto Lixo Marinho: o projeto. Disponível em: http://www.projetolixomarinho.org/. Acesso em: 30 set. 2010.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Relatório de Qualidade das praias litorâneas no estado de São Paulo 2009. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/praias/publicacoes.asp. Acesso em: 30 set. 2010.

Artigo "A perigosa poluição das águas"

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A perigosa poluição das águas

Esgotos sem tratamento, resíduos industriais tóxicos e mesmo radioativos continuam sendo atirados ao mar, ainda que a incidência tenha diminuído nos últimos tempos

por Rolf Roland Weber

O programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), de 1990, relaciona como principais grupos de poluentes marinhos que impactam as zonas costeiras e oceanos, em escala mundial, os esgotos sanitários, compostos orgânicos persistentes, elementos radioativos, metais pesados, nutrientes contendo nitrogênio e fósforo, hidrocarbonetos, material em suspensão (movimentação de sedimentos) e lixo sólido. Numa avaliação global, os dois grupos de poluentes que mais impactam os ecossistemas da costa brasileira são os esgotos domésticos e os compostos orgânicos persistentes. Os esgotos pelo volume elevado e por serem, freqüentemente, despejados quase sem tratamento prévio.

Quanto aos compostos orgânicos persistentes, apesar de introduzidos em pequenas quantidades, são significativos se comparados ao volume de esgoto, devido à alta resistência a degradação e toxicidade para organismos marinhos.

Os bifenilos policlorados (PCBs), por exemplo, são praticamente não degradáveis no ambiente, com repositório final nas profundezas oceânicas. Apenas a combustão a altas temperaturas, acima de 9000C, destrói esses compostos. Esse material foi amplamente utilizado a partir da década de 30 como retardador de chamas em tintas e fluidos de transformadores.

Apesar de a produção e comercialização dos PCBs estarem proibidos, continua uma pequena introdução crônica no ambiente, já que esses compostos estão presentes em tintas já aplicadas nas superfícies expostas e nos fluidos de transformadores, desativados ou não. Problema semelhante ocorre com os pesticidas organoclorados cujos resíduos têm uma longa meia-vida no ambiente.

O impacto dos compostos organoclorados sintéticos introduzidos durante décadas no ambiente é tão grave que o programa da Nações Unidas para prevenção da poluição marinha devido às atividades terrestres, previa o banimento do uso de todos os compostos orgânicos clorados usados como solventes até o ano passado.

O problema dos esgotos é de longe muito mais complexo que o dos compostos orgânicos sintéticos, cuja produção e uso, ao menos teoricamente, podem ser interrompidos, com substitutos menos danosos para o ambiente. Isso porque o tratamento adequado dos esgotos domésticos, que não podem ter sua geração suspensa, exige grandes investimentos e não rende os mesmos dividendos políticos da construção obras como estradas, pontes e viadutos. O saneamento básico, como a qualidade da água oferecida à população, apesar de essencial para a qualidade de vida, ainda é deficiente no Brasil.

A preocupação com a saúde dos oceanos não é nova. Já em 1952 um artigo na Chem. Eng. News alertava para os riscos da poluição por petroleiros para a vida marinha e a zona costeira em particular. Àquela época os petroleiros não ultrapassavam as 16 mil ton., contra as mais de 350 mil ton. atuais. Uma das primeiras convenções internacionais do mar, de 1954, de fato foi a relativa à prevenção da poluição do mar por óleo, mais conhecida como a Convenção de Londres da Organização Marítima Intergovernamental.

No momento existem dezenas de convenções e acordos internacionais para a proteção do ambiente marinho e dos seus recursos vivos (CMIO, 1998). Obviamente a pesca e a exploração dos recursos minerais dos fundos oceânicos são as áreas mais sensíveis e cheias de conflitos por razões econômico-estratégicas. Neste caso, a questão básica é: por que, apesar de tudo, os oceanos continuam a ser explorados de modo irracional servindo de repositório a todo tipo de dejetos?

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar de 1982 (CNUDM, 1985), com participação ativa do Brasil, um de seus primeiros signatários, estabelece claramente direitos e obrigações para todos os países membros. O conceito de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que substituiu o conceito das 200 milhas de mar territorial, implica no levantamento dos recursos vivos e não vivos do mar territorial assim como sua proteção e preservação. A Agenda 21, aprovada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED-92; Rio 92) no capítulo 17 trata da proteção dos oceanos e de todas as zonas costeiras.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (Cirm) tem desempenhado um importante papel ao promover os programas de gerenciamento costeiro (Gerco) e o programa dos recursos vivos da nossa zona econômica e exclusiva (REVIZEE).

A avaliação dos riscos de poluição existentes na costa brasileira já foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente com o Macrodiagnóstico da Zona Costeira na Escala da União e ainda o Relatório da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos aos Tomadores de Decisão do País. Os trabalhos, em revistas especializadas ou jornais de grande circulação publicados por Tommasi (1982 e 1985) e Weber (1992, 1996 e 1999) também abordam a questão.

Como ameaça deve-se entender "o risco tecnológico associado a eventos críticos de curta duração envolvendo grandes quantidades de material devido a vazamentos ou explosões e ainda lançamento e deposição contínuo de resíduos industriais e domésticos". Assim, as áreas listadas no quadro necessitam de prevenção e controle da poluição assim como monitoramento e intervenção do órgão de controle ambiental.

REGIÃO NORDESTE

O Golfão Maranhense apresenta alta vulnerabilidade natural e já existem fortes concentrações de complexos industriais metal-mecânicos como a Alumar, que é a maior processadora de alumina do Brasil e o terminal de Itaqui, destinado à exportação dos minérios de ferro e manganês da Serra dos Carajás.

O estuário do Rio Parnaíba, no Piauí, onde também se situa o porto de Luiz Corrêa, apresenta elevada vulnerabilidade natural.

O estuário do Rio Jaguaribe, no Ceará, também se ressente de alta vulnerabilidade natural e tem o porto de Aracati.

O estuário do Rio Açu, Rio Grande do Norte, apresenta expressiva produção de sal próxima ao porto de Macau e a influência dos dutos da exploração de petróleo que partem de Guamaré.

O estuário do Rio Paraíba do Norte, na Paraíba, tem importantes contribuições do setor sucroalcooleiro e da população de João Pessoa.

Os estuários dos rios Ipojuca, Pernambuco, onde está o complexo portuário industrial do Suape e dos Rios Capibaripe e Beberipe, área metropolitana de Recife, conta com complexos industriais químicos, metal- mecânicos, têxteis e de vestuário, além dos esgotos da aglomeração urbana e da vulnerabilidade das áreas alagadiças ocupadas por moradias de baixa renda.

Complexo Estuarino Lagunar das Lagoas Mundaú-Manguaba, Alagoas. Nesta região está o pólo cloroquímico de Alagoas, plantações, usinas e destilarias de álcool e açúcar, somado aos esgotos da cidade de Maceió.

Estuário do Rio Sergipe, em Sergipe. Existe concentração de equipamentos do setor petrolífero e terminais de produtos químicos, além da concentração urbana de Aracaju.

Estuário do Rio Mucurí e Baía de Todos os Santos, Bahia. No Rio Mucuri existe um complexo de papel e celulose enquanto na Baía de Todos os Santos está localizado um dos maiores complexos químicos do Brasil, com o terminal de petróleo de Aratu e o Pólo Petroquímico de Camaçari, somados aos complexos metal-mecânicos e de equipamentos do setor de petróleo. Além disso, soma-se o complexo urbano de Salvador com forte carência de serviços básicos.

Para conhecer mais

CMIO 1998. O Oceano - Nosso Futuro. Relatório Final da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Cambridge University Press. Versão brasileira: Editora Interciência. Ltda. RJ 1998 247 p.Capítulo 6. Por um governo eficaz dos oceanos. p. 139-161.

CNIO 1998. O Brasil e o Mar no Século XXI - Relatório aos Tomadores de Decisão do País. Ultra Set Editora Ltda. Rio de Janeiro, Brasil. 408 p.

CNUDM, 1985. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Versão Oficial para todos Povos de Língua Portuguesa. Min. Negócios Estrangeiros de Portugal. Série C Biblioteca Diplomática. Reproduzida no Brasil em 1985 pela DHN, Min. Marinha. RJ 313 p.

MCD/MMA. Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil na Escala da União ( 1: 1.000.000). MMA Brasília, 487p.

Tommasi, L.R 1982. Poluição Marinha no Brasil: uma síntese. Ciê

Rolf Roland Weber é professor titular do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP), integra o Grupo de Especialistas em Métodos e Padrões da Comissão Oceanográfica da UNESCO desde 1988. Entre 1993 e 2001, foi vice-diretor e diretor do IO. Weber é vice-coordenador do Núcleo de Pesquisas Antárticas da USP desde 1992, e participou da primeira expedição brasileira ao continente gelado. Mergulhador, também dirige o Museu de Ciências da USP.

Referências Bibliográficas:

WEBER, Rolf Roland. A perigosa poluição das águas. Scientific American Brasil, edição 12, mai. 2003. Disponível em: http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/a_perigosa_poluicao_das_aguas_imprimir.html . Acesso em: 1 set. 2010.

Clima e Oceano

Em virtude de sua grande massa e capacidade térmica, os oceanos têm um importante papel na regulação do clima – é responsável pelo transporte das águas quentes dos trópicos para as altas latitudes e das águas frias das altas latitudes para os trópicos, influenciando a variabilidade da interface oceano-atmosfera. Como reservatório de calor, ele é responsável pelas constantes trocas térmicas com a atmosfera, estocando uma grande quantidade de calor nas camadas de superfície.

Correntes Oceânicas

As correntes oceânicas deslocam imensas massas de água a grandes distâncias, seguindo um percurso bem determinado. Elas variam em função de fatores como vento, diferenças de densidade e movimento de rotação da Terra.

São formadas a partir das trocas de calor entre o oceano e a atmosfera, que se dão de forma constante pela ação do vento em superfície, da própria radiação solar e por intermédio do ciclo da água (evaporação-precipitação). Esse movimento de superfície dirige a circulação oceânica de profundidade.

Nas correntes de superfície, o sistema de circulação é dirigido pelo vento, que resulta na ascensão das águas mais profundas. Já a circulação oceânica em profundidade é determinada por mudanças de densidade, resultante das variações de temperatura e salinidade.

A principal força que modifica a direção das correntes é a força de Coriolis, perpendicular à velocidade (esta força altera a trajetória de um corpo em movimento para a direita no hemisfério norte e para a esquerda no hemisfério sul). Vale ressaltar que as correntes de profundidade são bem mais lentas e muito mais volumosas que as correntes de superfície, sendo fortemente influenciadas pela força de Coriolis. São ainda influenciadas pela topografia e pelas dorsais oceânicas.

No Atlântico Sul destaca-se as Correntes do Brasil, do Atlântico Sul e das Falkland, entre outras.

Referências Bibliográficas:
- ARCHAMBEAU, A.S. Os oceanos. Tradução de F.J.Althoff. São Leopoldo, RS: Ed.Unisinos, 2007. 147p.

- BAINES, J. Preserve os oceanos. Tradução de H. Austregésilo e D.C. de Campos. 4ª ed. São Paulo: Ed.Scipione, 2001.p.14.